TURISMO: senadora negocia desconto do ICMS para reduzir tarifa

Parlamentar propôs audiência para discutir outro ponto polêmico: a cobrança pelas bagagens

Mudanças no percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aviação para ajudar a reduzir o preço das passagens aéreas e permitir mais rotas de voo. Este foi um dos temas de reunião entre a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). No ano passado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou a alíquota máxima de 12% para o ICMS cobrado pelos estados sobre o querosene de aviação (PRS 55/2015).

O objetivo é baratear o combustível, responsável por 40% do custo de um voo. A proposição está pronta para votação em Plenário do Senado.A parlamentar baiana se comprometeu a  conversar com o governador da Rui Costa sobre os impactos dessa medida no Estado. “Eventuais perdas fiscais podem ser compensadas com o incremento do turismo”, disse Lídice.


Lídice da Mata também convidou  a Abear para a audiência  que irá discutir a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou a cobrança de bagagem dos passageiros.


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