TURISMO: Ampliação da presença estrangeira traz polêmica à MP

Medida que permite 100% de capital externo em empresas áreas nacionais deve ser assinada ainda nesta terça-feira, segundo a Agência Brasil

Adriano Villela
A Medida Provisória que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir 100% de capital  estrangeiro em empresas aéreas brasileiras deve ser assinada pelo presidente Michel Temer ainda nesta terça-feira (11). O prognóstico, do ministro do Turismo, Marx Beltrão, foi divulgado pela Agência Brasil. O assunto, porém, deve render polêmica.

No ano passado, a mudança foi apresentada  ainda na gestão da presidente Dilma Rousseff. Mas ampliava essa permissão de 20% para 49% de participação de empresas do exterior. Na Câmara, a autorização foi ampliada para 100%. No Senado, sob o risco da nova Lei do Setor Aéreo não ser votada dentro do prazo de vigência da antiga MP, o então presidente interino Michel Temer assumiu o compromisso de vetar este trecho. O acordo foi implementado, mantendo o teto de 20%.

A abertura de capital faz parte do Brasil + Turismo, um pacote de medidas para ampliar o turismo no
país, lançado hoje pelo governo federal.“Queremos mais empresas operando, queremos mais competitividade, melhores preços, mais rotas, mais destinos e, consequentemente, mais turistas viajando pelo Brasil”, disse Beltrão.

Também devem ser incluído no pacote a desburocratização do setor, emissão de vistos eletrônicos para países emissores de turistas -  como EUA e Canadá -, ampliação da malha aérea regional e estímulo para promoções estaduais.