ELETROBRÁS: Recursos da desestatização ficarão longe o tesouro


Tendência é que sejam emitidos novos papeis, mas mesmo com venda direta o dinheiro auferido não irá para o Tesouro

Prevista para ser detalhada na próxima semana, a desestatização da Eletrobras não beneficiará a União com dinheiro para cobrir o rombo nas contas públicas. Isso ocorre porque o montante obtido com a capitalização da empresa é classificado como recurso financeiro e não se mistura com os recursos do Orçamento-Geral da União.Segundo adiantou nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a Eletrobras lançará ações da empresa na bolsa de valores a investidores privados, sem que a União venda papéis num primeiro momento.

Com a entrada de dinheiro, o capital total da companhia aumenta, diminuindo a participação do governo até a União deixar de ser a maior acionista da empresa. Apenas se a União continuar com mais de 50% das ações mesmo depois da diluição do capital, o governo fará venda direta no mercado. Mas, nesse caso, os recursos obtidos não entram no resultado primário porque abaterão diretamente a dívida pública, sendo registrados numa conta do Banco Central chamada de ajuste patrimonial.

Somente numa segunda etapa, após a venda da companhia, o governo federal poderá reforçar o caixa em até R$ 20 bilhões para reduzir o déficit primário, que acumula R$ 167,2 bilhões nos últimos 12 meses para União, estados, municípios e estatais. Por meio da descotização, os futuros controladores da Eletrobras poderão pagar à União para venderem a energia das usinas por um preço mais alto. No entanto, essa decisão não caberá ao governo e dependerá do caixa da companhia após a desestatização.


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