CONCESSÕES OPINIÃO: Indefinições marcam o escoamento de grãos?

Rodovia foi notícia após caminhões que levavam a safra de grãos atolarem. Mesmo com cerca de 150 projetos, o PPI não parece incluí-la

Adriano Villela

Há um ano, quando o Programa de Parcerias de Investimentos foi lançado, uma informação entre os muitos dados especulados me chamou a atenção: para quê, dada as dificuldades de infraestrutura do país, se fazer dois projetos ligando praticamente as mesmas regiões. A rodovia BR-163, da divisa do MT até Santarém (PA), e a ferrovia entre Lucas do Rio Verde ou Sapezal (MT) a Muritituba (PA) cumpriam, a meu ver, o mesmo objetivo. Para minha surpresa, um ano depois, nenhum dos dois andou. Está explicado, mas não justificado.

A via férrea, chamada de Ferrogrão, foi incluída no PPI, mas não tem o leilão marcado. O projeto é mais simples de financiamento, posto que foi proposto pelos próprios produtores de grãos, os mesmos que asseguram bancar o investimento e, tudo indica, seriam os próprios usuários.

 Segundo balanço do governo,  dos 89 empreendimentos listados nas duas fases anterior o programa, 49 já tiveram certames realizados ou fecharam contratos, 28 estão em execução e 12 negócios serão concedidos ou renovados até o final do ano. Todos os projetos ferroviários estão fora da lista de ações já realizadas.

Sequer a Fiol - que já tem projeto corrigido, obra iniciada e porto licenciado para também ter sua construção realizada - tem o leilão agendado, ao contrário de propostas novas, anunciadas na quarta-feira (23), na terceira série de pacotes. A Ferrovia Norte-Sul deve ser sub-concedida no primeiro trimestre de 2018 para, enfim, começar a operar, mas a data do pregão não está definida.

Na BR-163, o  Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil destina R$ 128,5 milhões para obras na BR-163/PA.  Com o recurso, será possível pavimentar os 65 quilômetros entre Novo Progresso e Igarapé do Lauro. Outros 35 quilômetros entre Vila Planalto e o Entroncamento BR-230 estão em obras. Já os 80 quilômetros entre Miritituba e Santarém, as intervenções estão em andamento e devem ficar  prontas depois de 2018.

Não se fala em duplicação da estrada que, em março último, atolou inúmeros caminhões em razão do péssimo estado da via. Minha surpresa maior é que a rota logística é a principal alternativa de escoamento dos grãos produzidos no cerrado brasileiro. Um dos principais gargalos logístico da maior locomotiva da economia brasileira, com perspectiva de crescer 10% este ano, não é prioridade na política econômica governamental.

 A impressão que fica é de que o programa - que teve êxito na agilização dos processos de concessão, então praticamente parados - foca apenas no retorno ao caixa governamental, e esquece do retorno a potenciais beneficiários, trazendo prejuízos também ao erário, que ver as receitas caindo e o PIB em passos lentos sem mudar de rota.

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