CONCESSÕES TRANSPORTES: Novos projetos devem render ao menos R$ 8,5 bi ao governo

Estimativa não inclui outros dois projetos do novo pacote: a participação da Infraero em quatro aeroportos e a cia de docas do Espirito Santo

As novas concessões à iniciativa privada de aeroportos, rodovias e portos anunciadas nesta quarta-feira (23) pelo governo renderão pelo menos R$ 8,5 bilhões à União, segundo o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco. Desse total, R$ 6,4 bilhões serão pagos à vista e entrarão no caixa do governo em 2018.

De acordo com o ministro, as novas concessões na área de transporte têm potencial para gerar investimentos de R$ 19,472 bilhões em obras de modernização nos próximos anos. “Queremos contribui para um ambiente de negócio capaz de proporcionar o desenvolvimento sustentável no país”, declarou Moreira Franco.

Os recursos virão da venda de 14 aeroportos, 15 terminais portuários e duas rodovias. O montante, no entanto, não inclui duas medidas: a venda da participação de 49% da Infraero em quatro aeroportos já concedidos ao setor privado – Brasília, Confins (MG), Galeão (RJ) e Guarulhos (SP) – e os estudos para a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo. Com a repasse dos 15 terminais portuários à iniciativa privada, o governo estima arrecadar R$ 2 bilhões.

Os terminais portuários que irão a leilão ficam nos portos de Belém (GLP e granéis líquidos), Vila do Conde (granéis líquidos) - ambos no Pará; Paranaguá (grãos), no Paranã; e Vitória (granéis líquidos), no Espírito Santo.

A proposta do governo também inclui a prorrogação antecipada do terminal de fertilizantes do porto de Itaqui (MA) e a autorização para ampliação de capacidade do Terminal Agrovia do Nordeste, no porto de Suape (PE). Os leilões estão previstos para 2018.

Aeroportos
Os aeroportos a serem licitados foram divididos em quatro blocos. Um deles inclui apenas o aeroporto de Congonhas (SP), segundo maior do país com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Um segundo abrange aeroportos do Nordeste - (Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (MS), Juazeiro do Norte  (CE) e Recife (PE).

Outro bloco terá só terminais  Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Ala Floresta, Barra do Garça e Rondonópolis). Um quarto bloco vai abranger os aeroporto de Vitória (ES) e de Macaé (RJ). Nas rodovias, o governo vai relicitar a BR 153 GO/TO, e conceder BR 164 RO/MT.

Chama a atenção a exclusão da BR 163, a Mato Grosso- Pará. Com trechos sem capeamento, a via acarretou atolamento de caminhões na última safra e deve ser mais exigida nos próximos anos, com os investimentos em portos paraenses previstos. (com informações do G1).

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