SANEAMENTO: CNI quer acesso mais simples para recursos do FGTS

Tempo médio para a liberação do dinheiro é de 27 meses, ressalta a Confederação Nacional da Indústria

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) quer a redução do prazo de liberação de recursos do FGTS para investimento em projetos de saneamento. Estudo divulgado nesta terça-feira (19) lista uma série de medidas para reduzir o tempo da liberação. De acordo com o documento, o tempo médio para as empresas públicas acessarem os recurso é de 27 meses.

Somente com a unificação de procedimentos entre iniciativas privadas e públicas possibilitaria a redução do tempo médio de repasse para 18 meses, sustenta a CNI. “O prazo de 27 meses é um grande empecilho para o andamento adequado dos projetos e contribui para que ocorram paralisações de obras em projetos de construção”, destaca o estudo. Entre as sugestões da confederação está a criação de um calendário fixo para abertura dos editais, o que daria previsibilidade ao processo.

A CNI lembra que a meta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) é que os serviços sejam universalizados até 2033. No entanto, se mantido o atual ritmo de investimentos, o país só terá cobertura completa de água e esgoto duas décadas depois do previsto, em 2053, aponta a CNI.

Segundo o último relatório de gestão do FI-FGTS, emitido em julho de 2016, em dezembro de 2015 o fundo destinou a maior parte dos recursos reservados para infraestrutura a empresas que atuam nos setores de energia (R$ 10,7 bilhões), rodovias (R$ 3,2 bilhões), portos (R$ 2,4 bilhões) e ferrovias (R$ 1,9 bilhão).
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