PPI: Programa de concessões tem quarta-feira decisiva

Aneel pretende implementar o contestado leilão de hidrelétricas da Cemig, enquanto a ANP retoma as rodadas de licitação no setor de óleo e gás

Com uma carteira de  146 projetos - 49 já concluídos e 25 com previsão de realização até o fim do ano -, o programa de concessões federais Crescer terá uma quarta feira decisiva. Em 27/9, a Agência Nacional de Energia Elétrica tenta concluir o leilão nº 1/2017-ANEEL.

Em jogo, as outorgas de concessões das usinas hidrelétricas São Simão (GO/MG), Jaguara (MG/SP), Miranda (MG) e Volta Grande (MG/SP). A sessão será realizada às 10h, na sede da B3 (antiga Bovespa), em São Paulo.As quatro UHE são vinculadas à Cemig. O leilão foi suspenso por uma liminar da Justiça Federal mineira e outro entrave jurídico ainda pode acontecer.

Os contratos têm prazo de 30 anos. Será declarado vencedor o proponente que ofertar o maior valor de Bonificação pela Outorga, respeitado o valor mínimo para cada usina. O valor mínimo total é de R$ 11 bi, com os quais o Tesouro Nacional pretende fechar as contas deste ano,

Petróleo
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)/Crescer terá também a retomada das licitações para a exploração de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares. A 14ª rodada de licitações- tendo à frente a Agência Nacional do Petróleo  - será realizada em um hotel na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade. Em outubro, estão programadas as segunda e terceiras rodadas do pré-sal.

Nesta quarta-feira, serão oferecidos dez blocos exploratórios na Bacia de Campos, dos quais seis localizados total ou parcialmente no litoral do estado do Rio de Janeiro. Até 2019 estão previstas a realização de nove rodadas de licitações, sob os regimes de concessão ou partilha da produção.

A ANP estima que a previsão de investimentos no estado com todos os leilões é de US$ 30 bilhões ao longo da duração dos contratos, de 35 anos. Já a arrecadação com royalties neste mesmo período deve somar US$ 8 bilhões e US$ 400 milhões com participações especiais.

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