CONCESSÕES: Governo espera concluir 25 projetos este ano

Lista inclui a Lotex, linhas de transmissão e portos. PPI deve deixar 72 ações para serem finalizadas em 2018

Cronograma divulgado nesta sexta-feira estabelece a realização de mais 25 negócios inseridos no Programa de Parceiras de Investimentos (PPI). Pelos calculos do governo federal, 49 propostas já foram implementadas (entre leilões e renovações). A nova lista inclui a Lotex - cuja consulta pública do edital já foi aberta pelo BNDES -, linhas de transmissão, terminais portuários e renovações. Temas polêmicos, como as vendas da Casa da Moeda e da Eletrobrás, ficaram para o ano que vem.

Somando as três relações divulgados durante a gestão Michel Temer, o PPI tem um estoque de 146 projetos, devendo finalizar 74 este ano. Em 2018, o governo terá que realizar a licitação de 72 medidas mais os acréscimos que forem divulgados.

A aposta é na experiência acumulada este ano. O processo de concessão de quatro aeroportos em 2017 servirá de guia para a alienação de 14 terminais, divididos em quatro lotes, no próximo ano. Grandes trechos ferroviários, a exemplo da Subconcessão da Norte Sul, da conclusão da Fiol, e do início da Ferrogrão (entre MT e PA), ficam para o próximo ano, sem um modelo inicial já testado.
Calendário
Seguindo a agenda da equipe do PPI serão resolvidas até dezembro a venda da Lotex (conhecida como raspadinha), as usinas hidrelétricas de São Simão (GO), Volta Grande e Miranda (MG), a segunda rodada de partilha do Pré-Sal e a 14ª de blocos exploratórios, as renovações dos terminais portuários de contêineres de Vila do Conde (PA), graneis sólidos de Niteroi (RJ), armazenagem e apoio a cargas off shore, também em Niteroi (RJ), terminal de Caramuru, em Santos (SP), graneis em Suape (PE).

Na área energética, também será renovada a pequena central hidrelétrica de Agro Trato (TO). Com isso, dos 89 projetos das duas etapas iniciais, 61 ficaram concluídos, caso as previsões se confirma. Dos 57 negócios anunciados na terceira fase, estão programados para este ano as 11 linhas de transmissão, 3ª rodada do regime de partilha e a Usina Hidrelétrica de Jaguara (MG).

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