OI: Entendimento com credores pode evitar intervenção, avalia ministro
Gilberto kassab destacou que concessionária precisa encontrar novos parceiros, sob risco iminente de sofrer intervenção
O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje (19) que acredita na possibilidade de a Oi chegar a um entendimento com seus credores e evitar um processo de intervenção federal. Admitiu, entretanto, que sem novos parceiros que injetem recursos, a empresa dificilmente evitará a caducidade da concessão.A empresa de telefonia acumula dívidas de mais de R$ 63 bilhões.
“Só vai ter esses recursos novos na medida em que tiver parceiros. Até porque, se não fizer isso, vai ter intervenção", disse. Para o ministro, nem a caducidade nem a intervenção é a melhor saída. Kassab confia em um entendimento entre os credores privados para a recuperação da empresa.
Para Kassab, caso a Oi não demonstre a capacidade de construir esse entendimento, o “gato começará a subir no telhado”. Ainda de acordo com o ministro, o governo descartou a possibilidade de negociar os cerca de R$ 13 bilhões que a Oi deve em multas à Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel). “As multas vão precisar ser pagas”, disse.
Lei geral
Gilberto Kassab tem a expectativa de que o impasse em torno do projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações, marco do setor, será resolvido em breve. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/16 é o centro de uma querela jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF). Kassab disse que as visitas recentes ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e ao ministro do STF
Alexandre de Moraes mostraram um avanço positivo para resolver o imbróglio em torno da matéria.
Em fevereiro deste ano, o STF determinou que a proposta retornasse para análise do plenário do Senado. A decisão foi tomada após senadores do PT, do PCdoB e da Rede questionarem a decisão do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de mandar a matéria para sanção presidencial após ela ter sido aprovada apenas em uma comissão especial.
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O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje (19) que acredita na possibilidade de a Oi chegar a um entendimento com seus credores e evitar um processo de intervenção federal. Admitiu, entretanto, que sem novos parceiros que injetem recursos, a empresa dificilmente evitará a caducidade da concessão.A empresa de telefonia acumula dívidas de mais de R$ 63 bilhões.
“Só vai ter esses recursos novos na medida em que tiver parceiros. Até porque, se não fizer isso, vai ter intervenção", disse. Para o ministro, nem a caducidade nem a intervenção é a melhor saída. Kassab confia em um entendimento entre os credores privados para a recuperação da empresa.
Para Kassab, caso a Oi não demonstre a capacidade de construir esse entendimento, o “gato começará a subir no telhado”. Ainda de acordo com o ministro, o governo descartou a possibilidade de negociar os cerca de R$ 13 bilhões que a Oi deve em multas à Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel). “As multas vão precisar ser pagas”, disse.
Lei geral
Gilberto Kassab tem a expectativa de que o impasse em torno do projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações, marco do setor, será resolvido em breve. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/16 é o centro de uma querela jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF). Kassab disse que as visitas recentes ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e ao ministro do STF
Alexandre de Moraes mostraram um avanço positivo para resolver o imbróglio em torno da matéria.
Em fevereiro deste ano, o STF determinou que a proposta retornasse para análise do plenário do Senado. A decisão foi tomada após senadores do PT, do PCdoB e da Rede questionarem a decisão do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de mandar a matéria para sanção presidencial após ela ter sido aprovada apenas em uma comissão especial.
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