CONGRESSO: Projetos de crédito suplementar enfrentam resistência na Câmara

Medida propõe remanejamento de recursos de ministério e de ações nos estados. A Bahia, por exemplo, pode perder R$ 500 milhões


A pauta do Câmara para esta quarta-feira conta com dois projetos de crédito suplementar, que totalizam R$ 4,4 bilhões. Os valores são oriúndos de remanejamento entre os ministérios, mas também de cancelamento de projetos nos estados. A Bahia, por exemplo, pode perder R$ 500 milhões. Mas ainda há possibilidades de os investimentos serem mantidos

As duas matérias enfrentam resistência na Câmara, segundo o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia. “Nós não vamos ter condição de aceitar o PLN (projeto de lei) do jeito que está colocado, tirando dinheiro dos estados, tirando dinheiro dos ministérios e colocando numa conta que vai ser controlada exclusivamente pelo governo”, disse.


Segundo as propostas, o governo pede o cancelamento de projetos não obrigatórios de ministérios, como Integração e Cidades, bem como de ações da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), entre outros de alguns estados em favor das contas previdenciárias e programas previstos na Lei Orçamentária de outras pastas.No entender de Maia,  não há condições de votar a matéria sem entender as motivações das transferências dos recursos.

O presidente da Câmara afirmou ainda que tem a intenção de abrir a sessão deliberativa do plenário da Câmara antes da sessão do Congresso e que vai conversar com o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), para tratar da pauta, que pode ser analisada em sessão mista de senadores e deputados hoje à tarde.

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