SALVADOR 360: Política de fomento inclui hub, portal, big data e apoio a start ups
Carro-chefe do programa, Simplifica tem como meta permitir a abertura de empresas em até duas semanas
Uma série de recursos tecnológicos integram o programa Salvador 360, apresentado nesta segunda-feira (29) pela prefeitura. Entre as ações, o carro-chefe da iniciativa, o Simplifica, vai promover 70 medidas antibrucracia envolvendo mudanças na legislação e a inclusão destas propostas em um portal. Somando os oito tópicos, o Município espera investir R$ 3 bilhões. Destes, R$ 1,7 bilhões estão assegurados via investimento privado, conforme o Município.
“A iniciativa é mais ampla e estruturada e reúne todas as ações municipais na área de desenvolvimento econômico. O objetivo é claro: fazer com que Salvador possa superar a crise econômica antes do resto do Brasil e enfrentar o principal problema social da cidade, que é o desemprego”, explanou o prefeito ACM Neto, que apresentou o programa junto com o secretário de Desenvolvimento e Urbanismo, Guilherme Bellintani.
Para a realização do Salvador 360, a Prefeitura está revisando a própria legislação para tornar os procedimentos mais rápidos e seguros, considerando o contexto socioeconômico da cidade. Dentre essas iniciativas está a revisão Código de Obras do Município, cuja última versão remete à década de 1980 (Lei 3.903/1988).
Soluções digitais
No quinto eixo, batizado Salvador 360 Cidade Inteligente, deverão ser captados R$ 100 milhões para um fundo direcionado a start ups. Este tópico inclui"as criações do Hub de Tecnologia de Salvador, situado no Comércio; um cadastro único da empresa e cidadão, para direcionar políticas públicas; e de um grande banco de dados (Big Data) com módulos de implantação progressiva e que gerem impacto direto nas políticas ou serviços públicos.
Há ainda a criação de uma política para acelerar o desenvolvimento de aplicativos que resolvam problemas da Prefeitura ou do cidadão. Serão mais de 20 projetos voltados ao desenvolvimento e implantação de soluções digitais, a exemplo dos já existentes aplicativos Citta Mobi, NOA Cidadão e sinaleiras inteligentes.
Até março
Os demais eixos são Salvador 360 Negócios (atração e potencialização de empreendimentos), Salvador 360 Centro Histórico (fortalecimento econômico da região), Salvador 360 Investe (investimentos municipais em infraestrutura), Salvador 360 Cidade Criativa (estímulo à economia criativa), Salvador 360 Cidade Sustentável (ações de sustentabilidade e resiliência) e Salvador 360 Inclusão Econômica (potencialização da economia informal).
Uma das metas do Simplifica é possibilitar a abertura de empresas em duas semanas. “A primeira fase do Simplifica estará implantada completamente até março de 2018, seja o Portal Simplifica, seja as 70 ações previstas para este eixo. Envolve todos os serviços da Sedur, como a abertura de empresas e licenciamento de eventos, assim como alguns serviços da Transalvador, como recurso de multas e transferência de pontos da carteira", destacou Bellintani.
Economia informal
Ainda segundo o secretário, "entre março de 2018 e dezembro de 2020, que envolve a segunda e terceira etapas do Simplifica, toda a Prefeitura passará a ser digital. Ou seja, esse programa foi pensado para atingir todos os anseios do cidadão na área de desenvolvimento econômico”. No Salvador 360 Investe, três das cinco principais são conhecidas: o BRT, a finalização e gestão do Hospital Municipal em Cajazeiras e o projeto de requalificação da bacia do Mané Dendê. Haverá cerca de 70 ações (o programa inteiro reúne 360 iniciativas).
No Salvador 360 Inclusão Econômica, focado no setor informal, serão oferecidos mais de R$ 300 milhões em microcrédito e unificação de mais de 100 mil empreendedores. Neste segmento, uma inovação será a regulamentação de imóveis em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Está previsto ainda o Programa Especial de Recuperação Fiscal (Refis) construtivo e fundiário – o que possibilita a um pequeno empreendedor, por exemplo, implantar um negócio dando o próprio imóvel como garantia para obter um financiamento.
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