NOVO GOVERNO: Reforma muda composição do CMN
Vaga antes destinada ao Ministério do Planejamento passa a ser ocupada pelo secretário especial da Fazenda
Publicada via Medida Provisória no Diário Oficial da terça-feira (2), a reforma administrativa da gestão Jair Bolsonaro muda a composição do Conselho Monetário Nacional. O órgão era composto pelo presidente do Banco Central - que permanece na nova estrutura - e os ministros da Fazenda e
Planejamento.
Como as duas pastas foram fundidas no atual Ministério da Economia, o titular do novo órgão, Paulo Guedes, integrará o conselho, tendo agora a participação do secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, que integrou a equipe de transição. O presidente do BC ainda é Ilan Goldfajn, mas quando o Congresso voltar aos trabalhos o executivo será substituído por Roberto Campos Neto, após sabatina do Senado.
A medida provisória nº 870, divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, trouxe a organização dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Essa não foi a primeira vez que houve alteração na composição do CMN. Na origem, a Lei nº 4.595 de 1964 previa a participação de ministérios, bancos federais, representantes da iniciativa privada e das classes trabalhadoras.
Mínimo,
Em decreto, o presidente estabeleceu o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor. Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. (da Abr, adaptado)
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