LOGÍSTICA: Concessões em rodovias e ferrovias terão outorga

Valor mínimo de tarifa deixará de ser critério único de seleção. Novos projetos devem ser habilitados no PPI em fevereiro 

Dos 70 projetos inconclusos da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a concessão de rodovias e ferrovias será a prioridade, confere o ministro do Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Responsável pelo programa, Santos Cruz informou que novos projetos serão habilitados em reunião do conselho do PPI programada para fevereiro.

Para as novas concessões, a atual gestão pensa também em mudança nas regras. Uma delas é a cobrança da outorga. O pagamento maior ao governo seria compensado com a flexibilização das regras para a definição do pedágio. A proposta foi divulgada originalmente pelo Valor Econômico.

Atualmente, os projetos qualificados e listados na carteira do PPI tem previsão de investimentos da ordem de R$ 113,6 bilhões. Entre eles, 12 no setor ferroviários, 8 no rodoviário, 17 no aeroportuário, 22 no portuário.

A cobrança de outorga já pode valor nas relicitações de rodovias cujos contratos estão chegando ao fim - Nova Dutra (Rio-São Paulo), da Concer (Rio-Juiz de Fora) e da CRT (Rio-Teresópolis). Por essa modelagem, a menor proposta de tarifa de pedágio deixará de ser o único critério que definirá o vencedor das concessões. (com informações de G1).

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