CRISE NA CRISE: Anac promete intervir caso aéreas não reduzam tarifas

Preços menores, regra geral, levam a aumento da demanda, mas companhias parecem ignorar este mandamento básico e mantém possibilidade de - na prática - aumentar as tarifas

Adriano Villela
A partir do dia 14 de março, as companhias aéreas poderão abolir as franquias de bagagem e, consequentemente, cobrar por qualquer volume transportado junto com passageiros. A medida foi oficializada em dezembro passado, com a promessa de que o preço das tarifas cairia para aqueles que não despachassem malas. Acontece que este entendimento não foi compartilhado pelas companhias, o que - na prática - representará aumento no custo da viagem para aqueles cuja bagagem ficaria nos limites da franquia pelas regras que ainda vigoram.

Atualmente, os passageiros de voos domésticos podem levar bagagem de até 23 quilos (kg) para despachar; já os passageiros de voos internacionais podem levar até dois volumes de 32 quilos cada.

Neste sábado (4),  a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que poderá intervir caso as empresas aéreas não ofereçam boas condições aos consumidores. “A fiscalização da agência será intensificada para que todas as regras sejam efetivamente cumpridas”, informou a Anac, em nota. A expectativa da Anac é de que as companhias aéreas criem perfis tarifários diferenciados, conforme o volume da bagagem a ser despachada. A medida deve permitir que o passageiro possa escolher o perfil adequado à sua viagem, pagando somente pela quantidade de quilos de bagagem que irá despachar, sem onerar o valor do bilhete.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), as novas regras da Anac permitirão uma aviação mais competitiva e a criação de novas classes tarifárias. “A Abear apoia qualquer medida que aproxime a aviação comercial brasileira do mercado internacional, bem como garanta mais liberdade de escolha ao passageiro”, afirmou a entidade para a Agência Brasil.

Já para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), não há garantia de redução do preço das passagens com o fim da franquia de bagagem. De fato, ainda não foram divulgados preços diferenciados.


Guardadas as devidas proporções, o caso lembra a cobrança de estacionamentos em shopping, em Salvador, em 2015. Com a recessão chegando no país, o varejo teve queda 20% a 25%, enquanto nos centros de compra o declínio chegou a 40%. Se as companhias aéreas aproveitarem as medidas para apenas ampliar suas margens (cobrando mais pelas bagagens e o mesmo para quem não despachar pertences, a tendência natural é de queda no volume de passageiros.

Voo aéreo é essencial apenas para quem viaja a trabalho. Para o restante - o passageiro médio -, o sonhado passeio de férias é um dos primeiros itens de corte. Para quem mora em Salvador, com inúmeros destinos próximos e um aeroporto com reforma interminável, ou as tarifas ficam atrativas ou o lucro maior vira prejuízo, com aeronaves cada vez mais vazias. O Carnaval não acontece o ano todo.