BNDES: Empréstimos terão nova taxa e menos subsídios em 2018

Medida Provisória em gestação na Fazenda cria nova taxa de juros, que entra em vigor em janeiro próximo, com valor igual a TJLP, mas que pode ser alterado mensalmente

Uma nova taxa para os empréstimos concedidos pelo BNDES deverão ter novas taxas. O governo federal pretende editar  Medida Provisória  instituindo a Taxa de Longo Prazo (TLP) para contratos novos, firmados a partir de 1º de janeiro de 2018.O estoque existente de contratos não sofrerá alteração

A TLP será composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por taxa de juros real prefixada mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B) no prazo de cinco anos. A NTN-B reflete o custo de captação do Tesouro Nacional, o mais baixo do mercado.

No dia 1º janeiro de 2018 a nova taxa será igualada à TJLP vigente, não representando nenhuma descontinuidade. A partir de então, a TLP seguirá a nova sistemática, convergindo gradualmente no prazo de cinco anos para a remuneração integral da NTN-B, acrescentou o Ministério da Fazenda.

Para o governo, a mudança permitirá um maior equilíbrio fiscal (com a redução dos subsídios) e a ampliação da presença do banco de fomento em novos projetos. Já o mercado,vê a nova linha do BNDES um maior encargo aos investimentos e chegou até a pressionar o governo federal a mudar a diretoria da instituição.

Em nota, o  Ministério do Planejamento defendeu que definida em função de uma taxa de mercado, a TLP garantirá aos contratos firmados a variação apenas em função da taxa de inflação. "(Vai) fomentar o financiamento privado de longo prazo. O aumento dos financiamentos privados irá gerar mais investimentos e, consequentemente, mais empregos".  O governo espera ainda que a medida contribua para a redução estrutural dos juros de mercado. (atualizada às 13hs)


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