SANEAMENTO HOJE: Apenas 57% da população tem acesso a coleta e esgoto
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Diretora da CNI, Mônica Messenberg destaca dados de eficiência de iniciativas privadas e sugere que setor seja visto como setor econômico
Segundo números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 57% da população nacional dispõe de serviço de coleta e de esgoto, mas somente 50% do esgoto gerado é tratado. O estudo Saneamento Básico: uma agenda regulatória e institucional revela que as companhias privadas apresentam indicadores de produtividade 5,4% superiores à média nacional e que a qualidade da água é maior que do que a das empresas públicas.
“O aumento da participação privada, assim como um melhor mapeamento de onde a participação do Estado é realmente necessária, precisa ser o foco do desenvolvimento do saneamento brasileiro para os próximos quatro anos”A diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg, destaca que.
Para a executiva, é reciso que haja o reconhecimento da prestação dos serviços de água e esgoto não somente como um serviço de alto impacto social, mas também como um mercado dentro de uma lógica econômica "que precisa ter a eficiência e a atratividade como premissas relevantes para a prestação de serviços de qualidade”.
A CNI defende ainda a definição de diretrizes regulatórias claras, a regulamentação do reuso reuso da água para segurança jurídica dos produtores e consumidores e a criação de um Conselho Nacional de Política de Saneamento sob a Presidência da Casa Civil, com participação paritária dos setores regulados e da sociedade civil.
Para a entidade, será preciso também regulamentar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb). A indústria reivindica ainda a simplificação do processo de licenciamento ambiental e de liberação de recursos do FGTS.
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Diretora da CNI, Mônica Messenberg destaca dados de eficiência de iniciativas privadas e sugere que setor seja visto como setor econômico
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“O aumento da participação privada, assim como um melhor mapeamento de onde a participação do Estado é realmente necessária, precisa ser o foco do desenvolvimento do saneamento brasileiro para os próximos quatro anos”A diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg, destaca que.
Para a executiva, é reciso que haja o reconhecimento da prestação dos serviços de água e esgoto não somente como um serviço de alto impacto social, mas também como um mercado dentro de uma lógica econômica "que precisa ter a eficiência e a atratividade como premissas relevantes para a prestação de serviços de qualidade”.
A CNI defende ainda a definição de diretrizes regulatórias claras, a regulamentação do reuso reuso da água para segurança jurídica dos produtores e consumidores e a criação de um Conselho Nacional de Política de Saneamento sob a Presidência da Casa Civil, com participação paritária dos setores regulados e da sociedade civil.
Para a entidade, será preciso também regulamentar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb). A indústria reivindica ainda a simplificação do processo de licenciamento ambiental e de liberação de recursos do FGTS.
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