ROMBO FISCAL: Orçamento da União tem bloqueio de quase quase R$ 30 bi

Despesas discricionárias ou não obrigatórios cai para R$ 90  bi. Com menos de R$ 75 bi, governo terá dificuldade para custear atividades


A equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 29,792 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento Geral da União de 2019. A medida - prevista no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgada na sexta-feira (22) pelo Ministério da Economia - pode comprometer o andamento de atividades federais.

A partir de agora, há apenas R$ 90 bi de despesas discricionárias, que o executivo pode manejar para socorrer algum órgão com aperto. Abaixo de R$ 75 bi pode haver paralisação de atividades. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, não adiantou se haverá corte de emendas parlamentares.

O bloqueio no orçamento foi influenciado pela estimativa de diminuição das receitas deste ano no total de R$ 29,740 bilhões. As principais reduções foram: receitas administradas (impostos e contribuições), que devem cair R$ 11,160 bilhões; arrecadação da Previdência, com previsão de queda de R$ 6,730 bilhões; e exploração de recursos naturais, devido ao preço do barril de petróleo e do dólar, com expectativa menor em R$ 11,615 bilhões.

Por outro lado, houve aumento na previsão de receitas com concessões e permissões (R$ 1,292 bilhão).Nesta área, foram excluídas as receitas estimadas em R$ 12,2 bilhões com a privatização da Eletrobras. A equipe econômica ainda confia que poderá obter esta receita ainda este ano.

“A retirada das receitas associadas à privatização da Eletrobras foi feita por um princípio prudencial. Voltaremos a considerá-las tão logo tenhamos indícios materiais de que a privatização acontecerá neste ano”, disse Rodrigues Júnior. (com informações da Agência Brasil, editado).