AGRONEGÓCIO: CNA defende renovação de convênio que reduz ICMS de insumos

Confaz sinaliza com prorrogação da medida, que vale até 30 de abril. Tema foi debatido em comissões na Câmara.

 A CNA defendeu a renovação do Convênio ICMS 100/1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida reduz a base de cálculo do imposto de 30% a 60% sobre a comercialização interestadual de insumos agropecuários, como semente, defensivos e fertilizantes.


O tema foi discutido na quinta (28), em audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura e de Finanças e Tributação da Câmara. O coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, alertou que o fim do convênio vai provocar altas de mais de 14% no custo de produção.

“O convênio reduz o imposto sobre os insumos para plantio e o milho para ração de aves, suínos, e bovinos também tem desconto. Com o fim, o produtor será duas vezes impactado", afirmou Conchon. Segundo ele, um eventual fim do convêncio elevará a carga tributária do país em R$ 40 bilhões e impactará na renda da população de baixa renda com o aumento da inflação.

O benefício tributário vence no próximo dia 30 de abril e a sua prorrogação está na pauta da próxima reunião do Confaz, no dia 5, em Brasília. O secretário-executivo do órgão, Bruno Pessanha Negris, informou que a recomendação dos técnicos é de renová-lo por mais um ano.