INFRAESTRUTURA: TCU pede informações e pode barrar subconcessão de ferrovia
Marcado para o dia 28, leilão da Norte-Sul é contestado pelo MP de Contas. União espera obter R$ 1,3 bi e possibilitar um investimento de R$ 2,8 bi na estrada de ferro
O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu mais informações à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à Valec sobre o leilão da Norte-Sul. Marcado para o dia 28, subconcessão da ferrovia é contestada pelo MP de Contas.
O procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, pediu a suspensão do certame. A seu ver, o edital estaria direcionado para atender aos interesses de concessionárias que já atuam em outros trechos ferroviários, as empresas Rumo e VLI. As empresas e o governo negam qualquer tipo de favorecimento.
O procurador também argumenta que faltam estudos que justifiquem o modelo centralizado de operação previsto para a subconcessão da Ferrovia Norte Sul. Entra nesta contestação uma das principais polêmicas no setor ferroviário, o direito de passagem, que possibilita o uso da ferrovia por veículos de outras concessões.
A União pretende leiloar, pelo lance mínimo de R$ 1,3 bilhão, o trecho da Norte-Sul entre os municípios de Porto Nacional, no Tocantins, e Estrela d’Oeste, em São Paulo. O governo estima que quem vencer o leilão deverá investir cerca de R$ 2,8 bilhões.
As obras de construção da ferrovia foram iniciadas em 1987. O trecho entre Açailândia, no Maranhão, e Anápolis, em Goiás, com cerca de 1.550 quuilômetros, está pronto para uso. Já o trecho entre Ouro Verde, em Goiás, e Estrela d'Oeste, de 682 quilômetros, está com as obras em andamento. da ABr
O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu mais informações à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à Valec sobre o leilão da Norte-Sul. Marcado para o dia 28, subconcessão da ferrovia é contestada pelo MP de Contas.
O procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, pediu a suspensão do certame. A seu ver, o edital estaria direcionado para atender aos interesses de concessionárias que já atuam em outros trechos ferroviários, as empresas Rumo e VLI. As empresas e o governo negam qualquer tipo de favorecimento.
O procurador também argumenta que faltam estudos que justifiquem o modelo centralizado de operação previsto para a subconcessão da Ferrovia Norte Sul. Entra nesta contestação uma das principais polêmicas no setor ferroviário, o direito de passagem, que possibilita o uso da ferrovia por veículos de outras concessões.
A União pretende leiloar, pelo lance mínimo de R$ 1,3 bilhão, o trecho da Norte-Sul entre os municípios de Porto Nacional, no Tocantins, e Estrela d’Oeste, em São Paulo. O governo estima que quem vencer o leilão deverá investir cerca de R$ 2,8 bilhões.
As obras de construção da ferrovia foram iniciadas em 1987. O trecho entre Açailândia, no Maranhão, e Anápolis, em Goiás, com cerca de 1.550 quuilômetros, está pronto para uso. Já o trecho entre Ouro Verde, em Goiás, e Estrela d'Oeste, de 682 quilômetros, está com as obras em andamento. da ABr
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