NOTÍCIA: Documento é entrave atual para revitalização da orla
“Ninguém está se indispondo a fazer correções. Mas sem essas linhas gerais (da Justiça) vai acontecer a mesma coisa que ocorreu com o projeto passado”, acrescentou Damasceno. “E se for definido que não vai haver barracas de jeito nenhum?. Isso é uma possibilidade”.
Adriano Villela
Dorme em alguma gaveta entre o Judiciário e a Procuradoria Geral do Município (PGM) o documento que pode destravar a revitalização da orla de Salvador, e dentro dela a questão das barracas de praia. Segundo o Secretário de Desenvolvimento, Habitação e Meio Ambiente de Salvador, Paulo Damasceno, e o presidente da Fundação Mario Leal Ferreira, Luis Baqueiro, a prefeitura tem tudo pronto para readequar o projeto apresentado em 2009 e rejeitado pela Justiça Federal, mas precisa do parecer da comissão de notáveis (formada por arquitetos, urbanistas, geólogos, biólogos e outros profissionais) que embasou a decisão judicial.
Foi confirmado pelos dirigentes municipais que não haverá mais barracas na areia, mas não é certo em quais lugares elas podem ser instaladas. Contudo, frisa o secretário, é preciso saber uma definição jurídica de qual equipamento pode haver na praia, quantos e que espaçamento deverá haver entre eles, reitera.
“Ninguém está se indispondo a fazer correções. Mas sem essas linhas gerais (da Justiça) vai acontecer a mesma coisa que ocorreu com o projeto passado”, acrescentou Damasceno. “E se for definido que não vai haver barracas de jeito nenhum?. Isso é uma possibilidade”. A proposta anterior foi elaborada pela fundação. Segundo Damasceno e Baqueiro, até hoje a prefeitura não teve acesso ao parecer da comissão com as indicações do que pode ou não ser realizado. A PGM já teria sido acionada.
“Quando (uma parte do projeto) não impacta ambientalmente, impacta no visual (ou de patrimônio histórico). Até uma “tirada de vista’ pode inviabilizar o projeto”, acrescentou o dirigente da FMLF. Como exemplo, ele conta o caso da desapropriação da sede de praia do Esporte Clube Bahia, na orla da Boca do Rio.A transação tem o aval da própria agremiação, porém, por ser uma área tombada e cujo tombamento aconteceu quando o clube já existia, a desapropriação foi embargada por ação do Ministério Público Federal.
Matéria produzida originalmente pelo mesmo autor para o jornal Tribuna da Bahia, publicado na edição do dia 27 de março, à página 6
Adriano Villela
Dorme em alguma gaveta entre o Judiciário e a Procuradoria Geral do Município (PGM) o documento que pode destravar a revitalização da orla de Salvador, e dentro dela a questão das barracas de praia. Segundo o Secretário de Desenvolvimento, Habitação e Meio Ambiente de Salvador, Paulo Damasceno, e o presidente da Fundação Mario Leal Ferreira, Luis Baqueiro, a prefeitura tem tudo pronto para readequar o projeto apresentado em 2009 e rejeitado pela Justiça Federal, mas precisa do parecer da comissão de notáveis (formada por arquitetos, urbanistas, geólogos, biólogos e outros profissionais) que embasou a decisão judicial.
Foi confirmado pelos dirigentes municipais que não haverá mais barracas na areia, mas não é certo em quais lugares elas podem ser instaladas. Contudo, frisa o secretário, é preciso saber uma definição jurídica de qual equipamento pode haver na praia, quantos e que espaçamento deverá haver entre eles, reitera.
“Ninguém está se indispondo a fazer correções. Mas sem essas linhas gerais (da Justiça) vai acontecer a mesma coisa que ocorreu com o projeto passado”, acrescentou Damasceno. “E se for definido que não vai haver barracas de jeito nenhum?. Isso é uma possibilidade”. A proposta anterior foi elaborada pela fundação. Segundo Damasceno e Baqueiro, até hoje a prefeitura não teve acesso ao parecer da comissão com as indicações do que pode ou não ser realizado. A PGM já teria sido acionada.
“Quando (uma parte do projeto) não impacta ambientalmente, impacta no visual (ou de patrimônio histórico). Até uma “tirada de vista’ pode inviabilizar o projeto”, acrescentou o dirigente da FMLF. Como exemplo, ele conta o caso da desapropriação da sede de praia do Esporte Clube Bahia, na orla da Boca do Rio.A transação tem o aval da própria agremiação, porém, por ser uma área tombada e cujo tombamento aconteceu quando o clube já existia, a desapropriação foi embargada por ação do Ministério Público Federal.
Matéria produzida originalmente pelo mesmo autor para o jornal Tribuna da Bahia, publicado na edição do dia 27 de março, à página 6
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