AJUSTE FISCAL: União contingencia um terço do orçamento

Primeira programação da gestão Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial da União. Governo pretende aumentar gastos gradualmente, a partir de abril


A equipe econômica da gestão Jair Bolsonaro decidiu economizar um terço das verbas disponíveis no primeiro trimestre.  A medida consta do primeiro decreto de programação orçamentária e financeira de 2019, publicada  em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O decreto estabeleceu como limite de gastos, nos três primeiros meses do ano, 1/18 do valor anual reservado no Orçamento. Em 3 meses, serão desembolsados 3/18 (um sexto), valor projetado para dois meses.

Em nota, o Ministério da Economia destacou que a economia de um terço do Orçamento até março “é fundamental para a continuidade da sinalização aos agentes econômicos do comprometimento do atual governo na manutenção de uma política fiscal consistente, para garantia da sustentabilidade da dívida pública no longo prazo”.

Nos meses seguintes, de abril a dezembro, o ritmo de gastos aumentará para compensar o que deixou de ser pago no primeiro trimestre. O decreto estabeleceu que o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, poderá antecipar ou postergar o limite de 1/18, caso seja necessário corrigir eventuais insuficiências de recursos até março. (com informações da Agência Brasil).

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