TELEMEDICINA: Brasil terá consultas médicas online

Procedimento foi regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina. Exigências como gravação do atendimento e preservação do sigilo foram estabelecidos

O Conselho Federal de Medicina pretende regulamentar, via resoluçao 2.227/18, o atendimento médico por meio de recursos tecnológicos. Em nota, o conselho avaliou que as possibilidades que se abrem com a mudança normativa são “substanciais”, mas precisam ser utilizadas por médicos, pacientes e gestores “com obediência plena” às recomendações.

Já concluída, a resolução deve ser publicada a partir desta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União. No âmbito da saúde pública, o órgão considera a inovação “revolucionária” ao permitir a construção de linhas de cuidado remoto, por meio de plataformas digitais.

“Além de levar saúde de qualidade a cidades do interior do Brasil, que nem sempre conseguem atrair médicos, a telemedicina também beneficia grandes centros, pois reduz o estrangulamento no sistema convencional causado pela grande demanda, ocasionada pela migração de pacientes em busca de tratamento”, destacou o CFM.

Para assegurar o sigilo médico, o texto estabelece que todos os atendimentos deverão ser gravados e guardados, com envio de um relatório ao paciente. Outro ponto destacado é a concordância e autorização expressa do paciente ou representante legal − por meio de consentimento informado, livre e esclarecido, por escrito e assinado – sobre a transmissão ou gravação de imagens e dados. (Da Agência Brasil, adaptado)

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