SEFAZ-BA: Antenas nas rodovias auxiliam fiscalização de veículos de carga
Equipamentos capturam as informações da placa, data, hora e local da passagem do veículo, para posterior verificação da carga transportada e respectivas documentações fiscais.
O monitoramento eletrônico de veículos de carga que circulam pela Bahia ganhou o reforço de quatro antenas que serão instaladas nas rodovias baianas. Com leitoras de radiofrequência, os equipamentos capturam as informações da placa do veículo e registram ainda a data, a hora e o local da passagem, para posterior verificação da carga transportada e respectivas documentações fiscais. Uma quinta antena ainda vai ser incorporada durante o ano,
O projeto é uma iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As antenas estão instaladas na BR-116, nos munícipios de Vitória da Conquista, Feira de Santana e Milagres.
De acordo com a Sefaz-Ba, as informações capturadas pelos equipamentos são encaminhadas para o Sistema ONE (Operador Nacional dos Estados), que verifica no banco de dados nacional do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e) se aquele veículo está transportando mercadorias. Em caso positivo, é realizado o “registro de passagem automático” de todos os documentos transportados, como as notas fiscais eletrônicas e os conhecimentos de transporte eletrônicos.
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que a Sefaz-Ba “está investindo em novas tecnologias por meio do programa Sefaz On-Line para tornar a fiscalização do trânsito cada vez mais rápida e eficaz, fechando o cerco aos sonegadores fiscais”. Os investimentos incluem ainda reformas nas instalações dos postos fiscais e um sistema on-line que permite a identificação em segundos, por meio de aparelho de leitura ótica, dos documentos fiscais eletrônicos de mercadorias transportadas pelos caminhões que passam pelos postos.
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