ROMBO FISCAL: Fundo soberano ainda existe e pode salvar contas este ano

Sobra do exercício de 2018 serviria para momentos de emergência mas seguiu sem ser usado mesmo com o governo central com déficits em 2014, 2015, 2016 e 2017

Adriano Villela

Formado em 2008 por meio do excedente de superávit primário, o Fundo Soberano do Brasil ainda está em fase de liquidação. Para este ano, o FSB - que deveria ser usado em momentos de emergência - tem R$ 26 bilhões que podem chegar ao Tesouro este ano. O mistério é de que entre 2014 e 2017 o país acumulou déficit fiscais de aproximados R$ 30 bi, R$55 bi, R$ 151 bi e agora R$ 124 bi  - cerca de R$ 360 bilhões - e a equipe econômica não viabilizou usar essa verba para abater o rombo. Vá entender.

Há outras fontes que podem servir para o governo fechar o caixa este ano, que tem regras mais rigorosas devido ao ano eleitoral e a conclusão da atual gestãp. Em 31 de dezembro, segundo os dados mais recentes do Tesouro, o órgão tinha R$ 47,4 bilhões no caixa não vinculados, que poderiam ser usados para abater a dívida pública e cumprir a regra de ouro.

O Tesouro também tinha R$ 278,9 bilhões de recursos vinculados a fundos, órgãos e programas e R$ 29,8 bilhões registrados na rubrica de outros recursos vinculados. A ideia do govenro, segundo a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, é extinguir alguns fundos e parte do dinheiro destas fontes para a amortização da dívida pública.

Outra pretensão do é desvincular parte do superávit de três fundos, cujos nomes não foram informados, para que o excedente possa ser usado para amortizar a dívida pública e cumprir a regra de ouro. De acordo com Ana Paula Vescovi, a equipe econômica tomará cuidados para que estas operações sejam regulares, consultando o Tribunal de Contas da União e, se necessário, enviará um projeto de lei ou medida provisória ao Congresso Nacional. (com informações da Agência Brasil)

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