GOVERNO FEDERAL: Política de Desenvolvimento Regional define ações, mas não menciona valores
Decreto fixa seis eixos estratégicos. Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste terão planos específicos
Decreto instituindo a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional foi assinado nesta quinta-feira (30), pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto atualiza a primeira versão do documento, publicado há 12 anos.
Não foram definidos montantes. Os recursos a serem destinados devem ser incluídos no Plano Plurianual 2020-23, a ser entregue em agosto."Precisamos valorizar e potencializar a riqueza do Brasil, por sua vasta biodiversidade e fantástica geografia", afirmou o presidente.
A atuação da Política se dará em três níveis. A primeira, macrorregional, voltada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O Sul e Sudeste ficarão no nível sub-regional, que vai focar no fortalecimento de localidades menos desenvolvidas dentro desses territórios. Por fim, haverá atenção especial a sub-regiões do Semiárido e Faixa de Fronteira.
"Com esse instrumento, vamos criar mais oportunidades para impulsionar a economia, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.A pasta desenvolveu ainda três Planos Regionais de Desenvolvimento: da Amazônia, do Centro-Oeste e do Nordeste.
O decreto estabelece seis eixos: desenvolvimento produtivo; ciência, tecnologia e inovação (CT&I); educação e qualificação profissional; infraestruturas econômica e urbana; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais; e fortalecimento das capacidades governativas de estados e municípios.
Decreto instituindo a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional foi assinado nesta quinta-feira (30), pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto atualiza a primeira versão do documento, publicado há 12 anos.
Não foram definidos montantes. Os recursos a serem destinados devem ser incluídos no Plano Plurianual 2020-23, a ser entregue em agosto."Precisamos valorizar e potencializar a riqueza do Brasil, por sua vasta biodiversidade e fantástica geografia", afirmou o presidente.
A atuação da Política se dará em três níveis. A primeira, macrorregional, voltada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O Sul e Sudeste ficarão no nível sub-regional, que vai focar no fortalecimento de localidades menos desenvolvidas dentro desses territórios. Por fim, haverá atenção especial a sub-regiões do Semiárido e Faixa de Fronteira.
"Com esse instrumento, vamos criar mais oportunidades para impulsionar a economia, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.A pasta desenvolveu ainda três Planos Regionais de Desenvolvimento: da Amazônia, do Centro-Oeste e do Nordeste.
O decreto estabelece seis eixos: desenvolvimento produtivo; ciência, tecnologia e inovação (CT&I); educação e qualificação profissional; infraestruturas econômica e urbana; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais; e fortalecimento das capacidades governativas de estados e municípios.
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