NOTÍCIA: Governo baiano corta R$ 783 milhões
“O sinal amarelo foi aceso. Precisamos apertar os cintos”, frisou Manoel Vitório. O funcionalismo não ficará incólume. Conforme Manoel Vitório, o governo baiano alcançou 46% das receitas com gastos em pessoal, muito próximo do limite prudencial de 46,17% determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por Adriano Villela
Com 38% das receitas vinculadas a repasses federais, o Governo do Estado anunciou ontem um contingenciamento de R$ 783 milhões na execução orçamentária deste ano. O valor corresponde a 2,7% do orçamento deste ano, de R$ 28,95 bilhões. Enumerando entre as razões do corte as incertezas da economia internacional, o governo da Bahia passará a trabalhar com um aporte total este ano de R$ 28,16 bi.
A economia de despesas será obtida via redução em custos de manutenção (R$ 146 milhões, ou 5,2% dos 2,7 bi anteriormente previstos), operações especiais ( corte de R$ 223 mi ou 3,6%) e do Plano Plurianual, que terá o maior corte em termos absolutos (R$ 414 milhões), equivalente a 6,5% da dotação de R$ 6,3 bi definida no começo do ano.
O programa de contingenciamento foi apresentado na tarde de ontem, em entrevista coletiva concedida pelos secretários Carlos Martins (Fazenda), Manoel Vitório (Administração) e José Sérgio Gabrielli (Planejamento). “É um corte importante, mas que dá perfeitamente para administrar”, afirmou Carlos Martins.
O titular da Sefaz adiantou que operações especiais para atender vítimas da seca e obras e programas em andamento não serão atingidos.
“Os secretários vão se reunir com a Seplan para definir quais gastos serão postergados”, acrescentou.
Na avaliação da Secretaria do Planejamento (Seplan), o momento econômico internacional e brasileiro deve acarretar uma perda de receitas correntes de R$ 400 milhões e mais uma queda de R$ R$ 383 milhões na conta receitas de capital.
Preventivo - Por telefone, o secretário da Casa Civil, Rui Costa, destacou que o contingenciamento será preventivo. Se os próximos cenários serem mais positivos, os recursos serão desbloqueados.
“Caso o cenário seja negativo, o contingenciamento será mantido”, frisou. Costa confirmou que o plano de estímulo à indústria pela presidente Dilma, previsto para hoje, foi um dos motivadores do corte de R$ 783 milhões. A Bahia deverá perder receitas “se vier desoneração fiscal como foi em 2009 e houver, como é a expectativa, redução do Fundo de Participação dos Estados”.
No setor produtivo, a Bahia também é vulnerável a oscilações externas, como a queda na demanda – e consequentemente na cotação – das commodities minerais e agrícolas.
“O sinal amarelo foi aceso. Precisamos apertar os cintos”, frisou Manoel Vitório. O funcionalismo não ficará incólume. Conforme Manoel Vitório, o governo baiano alcançou 46% das receitas com gastos em pessoal, muito próximo do limite prudencial de 46,17% determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Matéria produzida originalmente para o jornal Tribuna da Bahia, pelo mesmo autor, publicada no dia 3 de maio, à página 5
Por Adriano Villela
Com 38% das receitas vinculadas a repasses federais, o Governo do Estado anunciou ontem um contingenciamento de R$ 783 milhões na execução orçamentária deste ano. O valor corresponde a 2,7% do orçamento deste ano, de R$ 28,95 bilhões. Enumerando entre as razões do corte as incertezas da economia internacional, o governo da Bahia passará a trabalhar com um aporte total este ano de R$ 28,16 bi.
A economia de despesas será obtida via redução em custos de manutenção (R$ 146 milhões, ou 5,2% dos 2,7 bi anteriormente previstos), operações especiais ( corte de R$ 223 mi ou 3,6%) e do Plano Plurianual, que terá o maior corte em termos absolutos (R$ 414 milhões), equivalente a 6,5% da dotação de R$ 6,3 bi definida no começo do ano.
O programa de contingenciamento foi apresentado na tarde de ontem, em entrevista coletiva concedida pelos secretários Carlos Martins (Fazenda), Manoel Vitório (Administração) e José Sérgio Gabrielli (Planejamento). “É um corte importante, mas que dá perfeitamente para administrar”, afirmou Carlos Martins.
O titular da Sefaz adiantou que operações especiais para atender vítimas da seca e obras e programas em andamento não serão atingidos.
“Os secretários vão se reunir com a Seplan para definir quais gastos serão postergados”, acrescentou.
Na avaliação da Secretaria do Planejamento (Seplan), o momento econômico internacional e brasileiro deve acarretar uma perda de receitas correntes de R$ 400 milhões e mais uma queda de R$ R$ 383 milhões na conta receitas de capital.
Preventivo - Por telefone, o secretário da Casa Civil, Rui Costa, destacou que o contingenciamento será preventivo. Se os próximos cenários serem mais positivos, os recursos serão desbloqueados.
“Caso o cenário seja negativo, o contingenciamento será mantido”, frisou. Costa confirmou que o plano de estímulo à indústria pela presidente Dilma, previsto para hoje, foi um dos motivadores do corte de R$ 783 milhões. A Bahia deverá perder receitas “se vier desoneração fiscal como foi em 2009 e houver, como é a expectativa, redução do Fundo de Participação dos Estados”.
No setor produtivo, a Bahia também é vulnerável a oscilações externas, como a queda na demanda – e consequentemente na cotação – das commodities minerais e agrícolas.
“O sinal amarelo foi aceso. Precisamos apertar os cintos”, frisou Manoel Vitório. O funcionalismo não ficará incólume. Conforme Manoel Vitório, o governo baiano alcançou 46% das receitas com gastos em pessoal, muito próximo do limite prudencial de 46,17% determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Matéria produzida originalmente para o jornal Tribuna da Bahia, pelo mesmo autor, publicada no dia 3 de maio, à página 5
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