PREVIDÊNCIA: CCJ do Senado vota na quarta reforma e PEC paralela
Além do texto já aprovado na Câmara, comissão apreciará proposta que inclui estados e municípios nas mudanças da aposentadoria
A PEC paralela, proposta que vai reunir pontos não incluídos na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já nesta quarta-feira (4), com a inclusão de estados e municípios. Já aprovada e alvo de 230 emendas dos senadores, a PEC 6/2019 também será apreciada, agenda oficialmente confirmada pela Agência Senado.
A celeridade dessa proposta - tramitando em conjunto com a PEC principal - foi viabilizada por acordo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre,com líderes do governo, oposição e independentes. Com isso, o prazo de 30 dias antes da votação inicial foi quebrado.
O relator da PEC principal , senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve manter o texto principal como veio da Câmara, apenas com algumas supressões de dispositivos, como o do Benefício da Prestação Continuada (BPC), alteração que não resulta em nova análise da PEC pelos deputados. A Câmara, contudo, vai apreciar a PEC paralela, de autoria de Jereissati.
A PEC paralela, proposta que vai reunir pontos não incluídos na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já nesta quarta-feira (4), com a inclusão de estados e municípios. Já aprovada e alvo de 230 emendas dos senadores, a PEC 6/2019 também será apreciada, agenda oficialmente confirmada pela Agência Senado.
A celeridade dessa proposta - tramitando em conjunto com a PEC principal - foi viabilizada por acordo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre,com líderes do governo, oposição e independentes. Com isso, o prazo de 30 dias antes da votação inicial foi quebrado.
O relator da PEC principal , senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve manter o texto principal como veio da Câmara, apenas com algumas supressões de dispositivos, como o do Benefício da Prestação Continuada (BPC), alteração que não resulta em nova análise da PEC pelos deputados. A Câmara, contudo, vai apreciar a PEC paralela, de autoria de Jereissati.
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