PREVIDÊNCIA: PEC da Reforma chega ao plenário do Senado
Presidente da Casa, Davi Alcolumbre, busca um acordo para votar a PEC 6/2019 já na quarta-feira (11), dispensando os prazos regimentais
O plenário do Senado começa nesta terça-feira (10) a analisar a reforma da Previdência Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e, a principal delas (PEC 6/2019), pode ser votada ainda durante a semana em primeiro turno sem alterar a propsta vinda da Câmara e, caso avalizada pelo Senado, ir à sanção presidencial .
Segundo a Agência Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, busca um acordo para votar a PEC 6/2019 já na quarta-feira (11), dispensando os prazos regimentais. Se não for possível, ela será discutida por cinco sessões e só depois disso irá a voto.
Antes da sessão deliberativa, o plenário terá uma sessão especial para discutir a reforma, com a presença de economistas, acadêmicos e do secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Uma série de mudanças propostas pelos senadores - como a inclusão de estados e municípios - foi compilada em um segundo texto (PEC 133/2019),a “PEC paralela”. Entre os seus dispositivos estão ainda a previsão de novas receitas para a Previdência.
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