FUNDEB: MEC propõe progredir de 10% para 15% os repasses da União
Entidades da sociedade civil, congressistas e governadores já estiveram na pasta para tratar do assunto
O Ministério da Educação (MEC) propõe passar progressivamente para 15% a complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total.
O Fundeb tem vigência até 2020 e corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil. Em 2019, R$ 14,4 bilhões em repasse estão previstos. “Vamos trazer critérios que melhorem o desempenho da educação básica atrelado à eficiência na aplicação dos recursos”, destacou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Em reunião com parlamentares nesta quarta-feira, 12 de junho, oministro ressaltou o trabalho que o MEC tem realizado para discutir os caminhos possíveis para o Fundeb. Entidades da sociedade civil, congressistas e governadores já estiveram na pasta para tratar do assunto.
A origem dos recursos a serem utilizados no aumento é discutida em conjunto com o Ministério da Economia e o Congresso. “Não estamos trabalhando de maneira isolada nessas propostas. O MEC entende perfeitamente a qual contexto faz parte e a necessidade de ajuste nas contas públicas para que o país volte a crescer ”, destacou.
O Ministério da Educação (MEC) propõe passar progressivamente para 15% a complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total.
O Fundeb tem vigência até 2020 e corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil. Em 2019, R$ 14,4 bilhões em repasse estão previstos. “Vamos trazer critérios que melhorem o desempenho da educação básica atrelado à eficiência na aplicação dos recursos”, destacou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Em reunião com parlamentares nesta quarta-feira, 12 de junho, oministro ressaltou o trabalho que o MEC tem realizado para discutir os caminhos possíveis para o Fundeb. Entidades da sociedade civil, congressistas e governadores já estiveram na pasta para tratar do assunto.
A origem dos recursos a serem utilizados no aumento é discutida em conjunto com o Ministério da Economia e o Congresso. “Não estamos trabalhando de maneira isolada nessas propostas. O MEC entende perfeitamente a qual contexto faz parte e a necessidade de ajuste nas contas públicas para que o país volte a crescer ”, destacou.
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