NOTÍCIA: Corregedora reconhece morosidade

Além de reconhecer que o problema preocupa, a ministra disse que é personagem da morosidade do Judiciário. O inventário do pai de Eliana Calmon demorou sete anos para ser concluído. “Se a Justiça não for rápida, não tem presídio que dê conta”, afirmou.

Adriano Villela 

O problema da superlotação carcerária e da lentidão da Justiça em sentenciar presos provisórios à espera de julgamento foi reconhecido ontem pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Em sua edição de ontem, a Tribuna denunciou com exclusividade que do total de 15.124 em delegacias e presídios da Bahia, 64% deles não foram julgados.

"Realmente temos um grande número de processos esperando julgamento e um dos problemas (disso) é a questão carcerária”, disse a ministra, que esteve em Salvador para proferir palestra  “A Constituição Federal, Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça”, promovida pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).

Além de reconhecer que o problema preocupa, a ministra disse que é personagem da morosidade do Judiciário. O inventário do pai de Eliana Calmon demorou sete anos para ser concluído. “Se a Justiça não for rápida, não tem presídio que dê conta”, afirmou. A magistrada relatou que  em São Paulo e Minas Gerais a situação também é crítica. “Em Belo Horizonte, há 4 mil processos esperando julgamento”.

Eliana Calmon se prepara para entregar o cargo em setembro deste ano, quando voltará a julgar ações como ministra do Superior Tribunal de Justiça. Na corregedoria, se destacou, entre outros temas, na crítica a existência de juízes TQQ (só comparecem à comarca). A corregedora afirmou que o Conselho Nacional de Justiça se debruça sobre o problema da morosidade dos processos há quatro anos, quando foi instituído os mutirões carcerários. “É preciso reformular  e construir presídios”, acrescentou  .

Perguntada sobre o Judiciário baiano, Eliana Calmon afirmou que o TJ daqui enfrenta dificuldades no cumprimento de algumas determinações constitucionais. Segundo a ministra, o evento de ontem serviu para que ela falasse aos advogados sobre o que pensa sobre a Constituição Federal, a atuação judiciária e o papel do Conselho Nacional de Justiça.

Matéria produzida para o jornal Tribuna da Bahia, publicada na edição do dia 7 de julho, na página 9