CRISE ECONÔMICA: Ganhar confiança requer ação concreta

Equacionar receitas e despesas do Tesouro Nacional é um desafio grande, mas não é o único. É preciso atacar o tamanho do Estado e os gastos que servem apenas e exclusivamente para manter a máquina. São 135 estatais, muitas das quais sem nenhum retorno social conhecido.

Adriano Villela


Vamos imaginar que um adolescente, chamado Joãozinho, convence os pais a aumentar a mesada em R$ 200 durante as férias. Promete que paga quando voltarem às aulas, já que o estudo diminuirá saídas e despesas. No primeiro mês, sua dívida na realidade aumenta R$ 20, no segundo o passívo pula para R$ 30, no terceiro ele pede R$50 a mais e no quarto outros R$ 50, sob o argumento de que pelo menos agora ele estabilizou o prejuízo. Nesta trajetória, uma hora os pais vão botar ordem na bagunça, sobretudo se Joãozinho tiver nota baixa.

É exatamente isso que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, está propondo ao analisar a possibilidade de manter em 2017 um déficit de R$ 170 bilhões. Não há como explicar tal valor, se os números da economia tendem a ser um pouco melhores no ano que vem - inflação dentro da meta, juros menores e uma leve retomada do crescimento. Alta de 0,5% do PIB é pibinho, sem dúvida, mas melhor do que retração de mais de 3%.

O governo interino começa pelo mais difícil. Tenta resolver via reformas e concessões, que dependem do Congresso e do capital privado. E esqueçe dos gastos de custeio, atribuição exclusiva dele.  Chama a atenção a renegociação com os estados, que até o momento também nada anunciou em cortar os gastos. A "calamidade financeira" do Rio só serviu para tirar mais dinheiro da viúva.

Limitar, via lei, o crescimento das despesas representa pouco resultado prático.  A legislação determina metas para inflação e a área fiscal, mas seu descumprimento enseja apenas uma carta do presidente do Banco Central ou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias. A equipe do ministro Henrique Meirelles precisa atacar o tamanho do Estado e os gastos com custeio, o dinheiro alocado apenas e exclusivamente para manter a máquina.

Há órgãos inteiros questionáveis. Antes, havia apenas o Dnit - Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes. Atualmente, a pasta conta com a Valec e a EPL. Contudo, não vemos avanços na conclusão de obras do setor.  São 135 estatais, muitas das quais sem nenhum retorno social conhecido. Já secretarias dentro dos próprios ministérios tocam as ações melhor avaliadas dos últimos governos: o Bolsa-Família e o Minha Casa Minha Vida.

Equacionar receitas e despesas do Tesouro Nacional é um desafio grande, mas não é o único. As empresas (públicas e privadas) estão endividadas, fundos de pensão apresentam déficits e desvios e o acordo com os governadores pode ser classificado por diversos termos, menos por acordo.