CRISE ECONÔMICA: Bahia argumenta com perfil da dívida para reivindicar mais apoio

Mesmo com este endividamento confortável, a briga para a Bahia deve ser dura. Outros estados e prefeituras cobram mais ajuda, Receita alega situação fiscal apertada.

Adriano Villela*

A Bahia tem o segundo melhor perfil de endividamento público entre as dez maiores economias do país, de acordo com dados do Banco Central divulgados na edição desta quarta-feira (13) do jornal Valor Econômico. Mesmo com a recente alta do dólar, a dívida consolidada líquida (DCL) equivale a 56,1% da receita corrente líquida (RCL). O teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - já atingido pelo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas -  é de 200%.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembra que a confortável situação neste quesito fez com que a Bahia fosse menos beneficiada que outros estados na recente renegociação das dívidas dos Estados com o governo federal. A Bahia, por conta disso, apoia o pleito dos estados nordestinos que demandam da União o ressarcimento de perdas com os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Mesmo com este endividamento confortável, a briga para a Bahia deve ser dura.
No total, 14 governos pedem cerca de R$ 14 bilhões do governo federal. As prefeituras, via Confederação Nacional dos Municípios, requer R$ 45 bilhões. Alegam que gestores - em último ano de mandato - podem virar ficha suja. Só que a Secretaria da Receita Federal já avisou que não há folga fiscal mais este ano.(com informações da assessoria da Sefaz-BA)