UNIÃO:Plataforma vai monitorar R$ 380 bilhões em transferências
A +Brasil começa a funcionar com dados das transferências voluntárias, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv)
A plataforma digital +Brasil vai reunir todos os dados de transferências da União para estados, municípios e organizações da sociedade civil. Até o final de 2022, a estimativa é que a plataforma reunirá dados de 29 modalidades de transferências da União, totalizando cerca de R$ 380 bilhões.
A +Brasil começa a funcionar com dados das transferências voluntárias da União, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O montante repassado pela União para a realização de convênios e contratos de repasse movimentam aproximadamente R$ 9,8 bilhões ao ano.
Em novembro, serão incluídos o Fundo Penitenciário, o Fundo de Segurança Pública do Ministério da Justiça e o Fundo de Amparo ao Trabalhador, totalizando cerca de R$ 2,5 bilhões ao ano. Em seguida, ainda em 2019, serão incluídos os termos de compromisso que operacionalizam obras e o termo simplificado do Fundo de Direitos Difusos.
De acordo com o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, a plataforma gera ganhos de eficiência, reduzindo a burocracia. “É uma plataforma digitalizada, que acaba com tramitação de processos em papel. Desde de o projeto de trabalho, a licitação, até a transferência dos recursos e a prestação de contas, com as notas fiscais que comprovam o gasto do recurso, será feita por dentro da plataforma. Isso dá rastreabilidade”, disse à Agência Brasil.
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