FGTS: Governo espera criar 2,9 milhões de empregos em 10 anos

Novas regras, com saques anuais e redistribuição dos lucros foram divulgadas na quarta-feira (24)

A liberação de parte dos recursos do FGTS, do PIS e do Pasep permitirão à economia crescer 0,35 ponto percentual adicional nos próximos 12 meses e a geração de 2,9 milhões de empregos, em 10 anos. A previsão é secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, feita na quarta-feira (24) quando o governo anunciou novas regras para saques do FGTS.

Na solenidade de anúncio,foi confirmada  a liberação de R$ 500 por conta, em 2019, e equivalente a um percentual mais um valor fixo a partir do próximo ano. A equipe econômica espera a injeção de R$ 30 bilhões na economia neste ano – R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep – e R$ 12 bilhões em 2020.

“ Além do crescimento de curto prazo, a liberação do saque vai elevar em 2,6% o PIB [Produto Interno Bruto] per capita [por habitante] nos próximos dez anos, e aumentar 5,6% a população ocupada no mesmo período. Isso significa que 2,9 milhões de pessoas vão ser empregadas nos próximos dez anos”, sustenta Sachsida.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, as novas regras reduzem a rotatividade e aumentam a produtividade. Com o saque anual, o trabalhador que precisa de  dinheiro em momento de necessidade deixará de pedir para ser demitido e para receber o FGTS.

Quatro ações

Ao todo, o governo anunciou quatro ações para flexibilizar o saque das contas do FGTS, do PIS e do Pasep. A primeira, que se aplica às contas ativas e inativas do FGTS, será a liberação de um saque imediato de até R$ 500 por conta vinculada. As retiradas começarão em setembro e irão até março do próximo ano.

A segunda ação é a autorização para o saque no mês de aniversário de cada trabalhador, o que permitirá uma renda extra e a possibilidade de aplicar o dinheiro em investimentos que rendam mais que o FGTS (3% ao ano mais a taxa referencial). Segundo o governo, a mudança será opcional.

A multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o saque-aniversário será mantida, mas não poderá mais retirar o saldo em caso de rescisão de contrato de trabalho.O trabalhador que migrar para o saque-aniversário poderá usar os recursos retirados anualmente do FGTS como garantia para empréstimo pessoal.Por fim, O governo também aumentou a distribuição dos lucros do FGTS aos cotistas, passando de 50% para 100% dos ganhos. da Agência Brasil, editado