PPI: Cessão de direitos de mineração ocorre em outubro
Programa federal de concessões vai incluir também a conclusão de Angra 3, um dos projetos mais controversos do país
O leilão da cessão de direitos minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO) está agendado para 21 de outubro. A data consta em edital divulgado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). O projeto integra o programa federal de concessões PPI.
Sua licitação será realizada em duas etapas. A primeira será a entrega da proposta em envelopes fechados com os lances inciais. Na segunda fase acontece a disputa aberta, por meio de lances verbais do percentual de royalty, apenas para as três melhores propostas da etapa anterior. O critério do leilão é o pagamento de maior percentual de royalty.
O pregão vai envolver a oferta de seis títulos de direitos minerários, compreendendo 6.050 hectares, com presença associada de Zinco, Chumbo, Cobre, além de menores quantidades de Cádmio, Prata e Ouro. A estimativa de investimento é de R$ 255 milhões, além da geração de aproximadamente 2.500 empregos.
Angra 3
Também no PPI, o governo federal decidiu habilitar a conclusão da usina de Angra 3, conforme o decreto 9.915/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.O documento institui um Comitê Interministerial que terá de enviar um relatório com a proposição do modelo jurídico e operacional do empreendimento.
Angra 3 é um das obras mais controversas do país. Reúne entraves ambientais (uso de energia nuclear), atraso de décadas e orçamento alto - R$ 17 bilhões, mas este valor pode subir.O prazo para conclusão dos trabalhos do comitê será de 180 dias, contado da data da primeira reunião, prorrogável uma vez por igual período.
O leilão da cessão de direitos minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO) está agendado para 21 de outubro. A data consta em edital divulgado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). O projeto integra o programa federal de concessões PPI.
Sua licitação será realizada em duas etapas. A primeira será a entrega da proposta em envelopes fechados com os lances inciais. Na segunda fase acontece a disputa aberta, por meio de lances verbais do percentual de royalty, apenas para as três melhores propostas da etapa anterior. O critério do leilão é o pagamento de maior percentual de royalty.
O pregão vai envolver a oferta de seis títulos de direitos minerários, compreendendo 6.050 hectares, com presença associada de Zinco, Chumbo, Cobre, além de menores quantidades de Cádmio, Prata e Ouro. A estimativa de investimento é de R$ 255 milhões, além da geração de aproximadamente 2.500 empregos.
Angra 3
Também no PPI, o governo federal decidiu habilitar a conclusão da usina de Angra 3, conforme o decreto 9.915/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.O documento institui um Comitê Interministerial que terá de enviar um relatório com a proposição do modelo jurídico e operacional do empreendimento.
Angra 3 é um das obras mais controversas do país. Reúne entraves ambientais (uso de energia nuclear), atraso de décadas e orçamento alto - R$ 17 bilhões, mas este valor pode subir.O prazo para conclusão dos trabalhos do comitê será de 180 dias, contado da data da primeira reunião, prorrogável uma vez por igual período.
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