REFORMA POLÍTICA: Vamos matar o animal para preservar o carrapato

A consequência maior da cláusula de barreira será concentrar as condições de se chegar ao poder  nas legendas que governaram o Brasil desde a redemocratização -PT, PMDB, PSDB, DEM e algumas médias, como PTB, PP, PR. E são justamente estes partidos os mais envolvidos em acusações, investigações e condenações de corrupção.


Adriano Villela


A capital fluminense terá um segundo turno inovador, que talvez explique muito mais a realidade brasileira atual do que a votação em Salvador: nenhum dos grandes partidos estão na disputa. Tanto o PSOL - presente ainda na segunda votação em Belém (PA) - como o PRB (legenda do ex-vice-presidente da era Lula, José Alencar) enfrentam uma ameaça: a cláusula de barreira.

Predomina no atual cenário brasileiro a visão de que a corrupção só vai acabar com uma reforma política que limite o número de partidos. São muitos, sem dúvida. Há no Tribunal Superior Eleitoral 35 legendas oficializadas e igual número de siglas buscando registro. A maioria, sabemos, de olho no Fundo Partidário e no tempo de propaganda na TV.

Ocorre que há agremiações que se destacam regionalmente e deixariam de ter status de partido por não ter capilaridade nacional. Em Salvador, o PHS elegeu quatro vereadores. A atual vice-prefeita se candidatou em 2012 pelo PV e hoje está no PPL. São todos personagens da política que passaram pelo crivo do voto.  No pleito do último domingo, o partido que mais ganhou prefeituras na Bahia foi o PSD, criado nos últimos cinco anos.

O grande problema da cláusula de barreira é que ela não coíbe a corrupção. Ao contrário, sua consequência maior será concentrar as condições de se chegar ao poder (o fundo e o tempo de TV) nas legendas que governaram o Brasil desde a redemocratização -PT, PMDB, PSDB, DEM e algumas médias, como PTB, PP, PR. E são justamente estes partidos os mais envolvidos em acusações, investigações e condenações de corrupção.

Entendo que o Brasil vive hoje uma carência de lideranças. As sigla menores poderão revelar estes novos nomes, como aconteceu com Lula nos anos 80 no surgimento do PT e o PSB de Eduardo Campos nesta década. Mais do que isso: cabe-nos deixar cada vez mais que o eleitor decida qual grupo político deve permanecer e quem vai ser excluído do Executivo e do Legislativo.

Na reforma política, podemos prever punições mais severas a desvios, regras de governança partidária mais rígidas. Quanto ao sistema eleitoral, seria melhor derrubar o coeficinte - seriam eleitos os parlamentares mais bem votados - e eleger  vices e suplentes de senador em separado. Até 1960, o Brasil escolhia presidente assim. O eventual substituto era escolhido na mesma eleição, mas não integrava a chapa.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

ESTADO: Empresários italianos conhecem oportunidades de negócios no Nordeste

AGENDA BAHIA: Soluções para cidades sustentáveis é tema de fórum

OMC: País deve recorrer de decisão contra subsídio